SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 8059/2018
2. Classe/Assunto:
3.CONSULTA
5.CONSULTA - ACERCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.3. Responsável(eis): ADRIANO RABELO DA SILVA - CPF: 45036810104 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS 5. Distribuição: 5ª RELATORIA 6. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2751/2021-SEPLE
| Sessão | 53ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 22/09/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relatora | Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 814/2021 |
| Julgamento | CONHECIMENTO PARCIAL RELATIVA A SEGUNDA INDAGAÇÃO. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
O Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves apresentou voto vista acompanhando a Relatora Originária, Conselheira Doris de Miranda Coutinho, pelo conhecimento parcial da consulta.
Votaram, igualmente com o voto apresentado pela Relatora, os Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 89/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 87/2021) e os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e José Wagner Praxedes.
O Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção não participou da discussão e votação, vez que consta dos autos voto da Conselheira titular da 5ª Relatoria, Doris de Mirada Coutinho.
Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
| Observação | À Coordenadoria de Protocolo Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 28 do mês de setembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 14/10/2021 às 15:37:47, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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